Termos & Condições
Última atualização: 16 de setembro de 2026
Estes Termos & Condições regulam a utilização do website e da aplicação Reformer Social Club (o "Serviço"), operados pela Reformer Social Club, com sede em Rua do Mar, 12, 2655-071 Ericeira, Portugal.
Ao criar uma conta ou utilizar o Serviço, aceita estes termos. Se não concordar, não deverá utilizar o Serviço.
1. Conta e elegibilidade
Para reservar aulas precisa de criar uma conta com informação verdadeira e atualizada. É responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais de acesso e por toda a atividade realizada na sua conta.
2. Reservas, cancelamentos e créditos
As aulas são reservadas através de um sistema de créditos ou pacotes, conforme indicado no Serviço no momento da compra. As regras de cancelamento e de reembolso de créditos aplicáveis a cada tipo de aula são apresentadas no momento da reserva e devem ser respeitadas.
3. Pagamentos
Os pagamentos são processados através do nosso prestador de pagamentos (Stripe). Os preços apresentados incluem os impostos aplicáveis, salvo indicação em contrário. As faturas são emitidas através do nosso sistema de faturação.
4. Saúde e segurança na prática de exercício
A prática de Pilates envolve esforço físico. É responsável por informar os nossos professores sobre lesões, condições médicas ou limitações relevantes antes de participar numa aula. Recomendamos que consulte um profissional de saúde antes de iniciar qualquer programa de exercício, sobretudo se tiver condições médicas pré-existentes.
5. Conduta
Compromete-se a utilizar o Serviço de forma respeitosa para com outros utilizadores e professores, e a não utilizar o Serviço para fins ilícitos ou fraudulentos. Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar contas que violem estes termos.
6. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do Serviço (textos, imagens, marca, software) é propriedade da Reformer Social Club ou dos seus licenciadores e está protegido por leis de propriedade intelectual. Não é permitida a reprodução sem autorização prévia.
7. Limitação de responsabilidade
Na máxima medida permitida por lei, a Reformer Social Club não se responsabiliza por danos indiretos resultantes da utilização do Serviço, sem prejuízo dos direitos que lhe assistam enquanto consumidor nos termos da lei portuguesa.
8. Alterações a estes termos
Podemos atualizar estes termos periodicamente. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. A utilização continuada do Serviço após uma alteração implica a aceitação dos novos termos.
9. Lei aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes, sem prejuízo do recurso a mecanismos de resolução alternativa de litígios de consumo aplicáveis.
10. Contactos
Para qualquer questão sobre estes termos, contacte-nos através de [email protected].