Política de Privacidade e Cookies

1. Quem é o responsável pelo tratamento dos seus dados

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através do Serviço é:

• Reformer Social Club
• Rua do Mar, 12, 2655-071 Ericeira, Portugal
• NIPC: [a preencher]
• Email: [email protected]
• Telefone: +351 912 345 678

2. Que dados pessoais recolhemos

Consoante a forma como utiliza o Serviço, podemos recolher as seguintes categorias de dados:

• Dados de identificação e contacto — nome, email, telefone, morada, data de nascimento.
• Dados de conta — credenciais de acesso, fotografia de perfil, preferências, histórico de aulas e reservas.
• Dados de saúde estritamente necessários — informação que opte por partilhar sobre lesões ou condições físicas relevantes para a prática segura de Pilates (dados sensíveis, apenas tratados com o seu consentimento explícito).
• Dados de pagamento e faturação — histórico de compras, saldo de créditos e dados de faturação; os dados do cartão de pagamento são processados diretamente pelo nosso prestador de pagamentos (Stripe) e não são armazenados nos nossos servidores.
• Dados de utilização e técnicos — endereço IP, tipo de dispositivo e navegador, páginas visitadas, interações com o Serviço, obtidos através de cookies e tecnologias semelhantes (ver secção 8).
• Comunicações — mensagens que nos envie por email, formulário de contacto ou candidatura a professor.

3. Para que finalidades e com que fundamento legal tratamos os seus dados

• Criar e gerir a sua conta e permitir reservas de aulas — execução de um contrato consigo (art. 6.º, n.º 1, al. b) do RGPD).
• Processar pagamentos, emitir faturas e cumprir obrigações fiscais e contabilísticas — execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (al. b) e c)).
• Comunicar consigo sobre reservas, alterações de horário, avisos importantes do Serviço e responder a pedidos de suporte — execução de contrato e interesse legítimo (al. b) e f)).
• Enviar comunicações de marketing e newsletter (por exemplo, novidades sobre aulas ou promoções) — apenas com o seu consentimento prévio (al. a)); pode retirá-lo a qualquer momento através do link de "cancelar subscrição" ou contactando-nos.
• Tratar dados de saúde relevantes para a prática segura de exercício — apenas com o seu consentimento explícito (art. 9.º, n.º 2, al. a)).
• Medir a utilização do website através de ferramentas de analítica (Google Tag Manager) — apenas com o seu consentimento prévio, dado através do aviso de cookies (al. a)).
• Prevenir fraude e garantir a segurança do Serviço — interesse legítimo (al. f)).

4. Com quem partilhamos os seus dados

Não vendemos os seus dados pessoais. Partilhamos dados apenas com prestadores de serviços que atuam como subcontratantes, sob instruções nossas e sujeitos a obrigações contratuais de confidencialidade e segurança, nomeadamente:

• Supabase — alojamento de base de dados e autenticação (infraestrutura na União Europeia).
• Stripe — processamento de pagamentos.
• Vercel — alojamento e distribuição do website/aplicação.
• Moloni — emissão de faturas.
• Prestador de envio de email transacional — para o envio de emails de confirmação, recuperação de password e notificações.
• Google (Google Tag Manager) — apenas após o seu consentimento através do aviso de cookies, para fins de analítica do website.

5. Transferências internacionais de dados

Alguns dos prestadores referidos na secção anterior podem tratar dados fora do Espaço Económico Europeu. Nesses casos, asseguramo-nos de que existem salvaguardas adequadas, como Cláusulas Contratuais-Tipo aprovadas pela Comissão Europeia ou outros mecanismos reconhecidos pelo RGPD.

6. Durante quanto tempo conservamos os seus dados

Conservamos os dados da sua conta enquanto esta estiver ativa e pelo período adicional necessário para cumprir obrigações legais (nomeadamente fiscais e contabilísticas, geralmente 10 anos para documentos de faturação).

Os dados de saúde partilhados voluntariamente são conservados apenas enquanto forem relevantes para a prestação do Serviço ou até retirar o seu consentimento.

Se solicitar o encerramento da conta, eliminamos ou anonimizamos os dados que já não sejam necessários, sujeitos aos prazos de conservação legalmente exigidos.

7. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

• Aceder aos dados pessoais que tratamos sobre si;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar o apagamento dos seus dados ("direito a ser esquecido"), quando aplicável;
• Solicitar a limitação do tratamento em determinadas circunstâncias;
• Opor-se ao tratamento baseado em interesse legítimo, incluindo para fins de marketing direto;
• Solicitar a portabilidade dos dados que nos forneceu, num formato estruturado e de uso corrente;
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada;
• Apresentar reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), em www.cnpd.pt.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para o funcionamento do website e, com o seu consentimento, para fins de analítica.

• Cookies essenciais — necessários para o funcionamento do Serviço (por exemplo, manter a sua sessão iniciada ou lembrar a língua escolhida). Não podem ser desativados e não requerem consentimento.
• Cookies de analítica (Google Tag Manager) — ajudam-nos a compreender como o website é utilizado, para o melhorarmos. Só são carregados depois de dar o seu consentimento no aviso de cookies apresentado na primeira visita.

9. Como gerir o seu consentimento a cookies

Pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais no aviso apresentado ao visitar o website pela primeira vez. Pode alterar a sua escolha a qualquer momento nas definições de cookies, acessíveis a partir do rodapé do website, ou eliminando os cookies guardados nas definições do seu navegador.

10. Segurança da informação

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração acidental, incluindo cifragem em trânsito, controlo de acessos e autenticação multifator para contas administrativas.

11. Alterações a esta política

Podemos atualizar esta política periodicamente para refletir alterações ao Serviço ou à legislação aplicável. A data da última atualização é sempre indicada no topo desta página. Alterações significativas serão comunicadas através do Serviço ou por email.

12. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer qualquer questão sobre esta política, contacte-nos através de [email protected].